Para este erro verifique os valores informados de FCP para o estado.
Detalhamento de como cadastrar, acesse:
Tabela de Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
A Sefaz publicou uma tabela informando qual o percentual de FCP pode ser informado nas notas por UF.
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- Acre – alíquota máxima de 2.00%
- Alagoas – alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%
- Amapá – estado não possui FCP
- Amazonas – 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.60%, 1.90% e 2.00%
- Bahia – estado com alíquota única de 2.00%
- Ceará – estado não possui FCP
- Distrito Federal – estado com alíquota única de 2.00%
- Espírito Santo – estado com alíquota única de 2.00%
- Goiás – estado com alíquota máxima de 2.00%
- Maranhão – estado com alíquota única de 2.00%
- Mato Grosso – estado com alíquota máxima de 2.00%
- Mato Grosso do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
- Minas Gerais – estado com alíquota única de 2.00%
- Pará – estado não possui FCP
- Paraíba – estado com alíquota única de 2.00%
- Paraná – estado com alíquota única de 2.00%
- Pernambuco – estado com alíquota única de 2.00%
- Piauí – alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%
- Rio de Janeiro – alíquotas 2.00% e 4.00%
- Rio Grande do Norte – estado com alíquota única de 2.00%
- Rio Grande do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
- Rondônia – estado com alíquota única de 2.00%
- Roraima – estado com alíquota máxima de 2.00%
- Santa Catarina – estado não possui FCP
- São Paulo – estado com alíquota única de 2.00%
- Sergipe – estado com alíquota única de 2.00%
- Tocantins – estado com alíquota única de 2.00%
A Sefaz adicionou ainda novas regras de validação para identificar campos zerados que deveriam ter o percentual, mas não foram informados. A Nota Técnica descreve que para os produtos não sujeitos à sua incidência não devem ser preenchidos os campos relativos ao FCP.